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Há momentos em que a presença de Portugal nas instituições internacionais representa mais do que um reconhecimento: constitui uma responsabilidade acrescida. Desde junho de 2025, Portugal preside ao Comité de Saint-Denis do Conselho da Europa, responsável por acompanhar a aplicação da Convenção sobre segurança, proteção e serviço nos eventos desportivos.
Esta presidência é motivo de orgulho, mas deve ser, sobretudo, uma oportunidade para transformar compromissos internacionais em resultados concretos.
No passado dia 3 de novembro, no Mónaco, assinalámos, numa conferência, o 10.º aniversário da Convenção de Saint-Denis. O encontro reuniu autoridades, organizações desportivas e representantes dos adeptos para avaliar os progressos alcançados e debater os desafios da próxima década. Tive a honra de encerrar os trabalhos, sublinhando uma convicção: o verdadeiro valor das políticas públicas mede-se pela diferença que fazem na vida das pessoas.
A Convenção introduziu uma mudança fundamental na preparação dos eventos desportivos. A prevenção da violência continua a ser indispensável, mas não é suficiente. Um espetáculo desportivo deve oferecer segurança, proteção e condições de acolhimento que permitam a todos viver o desporto com confiança e dignidade.
Esta abordagem exige mais do que dispositivos de segurança. Exige profissionais preparados, recintos acessíveis, comunicação eficaz, diálogo com os adeptos e cooperação entre todas as entidades envolvidas. Exige, sobretudo, que cada organização compreenda a sua responsabilidade na construção de ambientes desportivos seguros e acolhedores.
Portugal esteve entre os primeiros países a assinar a Convenção, no Stade de France, em Saint-Denis, em julho de 2016, durante o UEFA EURO 2016. Um campeonato da Europa de boa memória para o nosso país. Uma década depois, a presidência do seu Comité reforça a responsabilidade de dar o exemplo, promovendo a aplicação destes princípios não apenas nas grandes competições, mas também junto dos clubes, federações, municípios e demais agentes desportivos.
Há ainda uma dimensão que não podemos ignorar. Num contexto marcado pela polarização e pela intolerância, o desporto deve continuar a demonstrar que a rivalidade não implica hostilidade, que as diferenças não impedem a convivência e que o respeito pelas regras e pelo outro é parte essencial da competição.
Proteger o desporto é defender os seus valores e, através deles, contribuir para a construção de sociedades mais coesas, inclusivas e solidárias.
Para mais informações sobre a conferência comemorativa do 10.º aniversário da Convenção de Saint-Denis, consulte notapublicada pelo Conselho da Europae odiscurso de encerramento, disponível na íntegra.
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