É um processo com queixas cruzadas, mas para já a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados (CTED) aprovou um parecer que conclui que o parlamentar do PS José Carlos Barbosa violou “de forma grave e consciente” alguns “deveres fundamentais” de deputado ao ter insultado e ofendido Rui Paulo Sousa, do Chega, a quem apelidou de “racista”, “aldrabão” e “pouco esperto” numa publicação nas redes sociais.
O parecer, da autoria da deputada social-democrata Nuna Menezes, foi aprovado pelo PSD, Chega e Iniciativa Liberal na reunião da comissão de terça-feira, os únicos paridos presentes no momento da votação, uma vez que o PS e o Livre não estavam – tal como também não estava presente Rui Paulo Sousa, que preside à CTED, mas pediu escusa por ser parte interessada no processo.
“São expressões que um deputado não deve utilizar, não só porque afectam o dever de urbanidade e de respeito que é devido entre os mesmos, como também não preservem a dignidade e a credibilidade da Assembleia da República enquanto órgão de soberania, desprestigiando assim a instituição parlamentar”, considera o relatório. Que insta o socialista a cumprir os deveres de respeitar a dignidade da Assembleia da República e dos restantes parlamentares, assim como os “deveres de urbanidade e lealdade institucional, abstendo-se de condutas que afectem o prestígio e a imagem da instituição parlamentar”.
José Carlos Barbosa usou aquelas expressões na rede social X para responder a uma publicação de Rui Paulo Sousa que criticava o socialista pelas fotografias que publicou sobre uma viagem de comboio entre Paredes e Pequim, atravessando a Rússia. O deputado do Chega criticou na rede social X a “falta de noção inaceitável” do socialista, acusando-o de estar a transformar um “país agressor num postal turístico”. “Pode chamar-lhe viagem privada, mas um deputado da Nação tem sempre responsabilidade pública [sic].” Rui Paulo Sousa usou uma montagem de imagens com fotos de guerra na Ucrânia, de uma pessoa a fotografar o Kremlin, e de um comboio transiberiano e de uma mala de viagem com o logótipo do PS.
Na queixa que apresentou contra Barbosa junto de Aguiar-Branco, Rui Paulo Sousa recorda que em Fevereiro deste ano, a comissão aprovou um relatório sobre a conduta de José Carlos Barbosa por causa de uma queixa do também deputado do Chega Filipe Melo que recomendava ao socialista que cumprisse os mesmos deveres de urbanidade, lealdade institucional e respeito pelos restantes deputados – uma reincidência que considera um “antecedente institucional relevante”.
O presidente do Parlamento remetera a queixa para a comissão dizendo ser necessário “apurar se, atendendo ao contexto em que foram proferidas e à ampla margem de liberdade própria do debate político, tais expressões permanecem no domínio da crítica admissível ou se assumem natureza desqualificadora susceptível de relevar à luz dos deveres inerentes ao mandato parlamentar”. E realça que o facto de serem comentários numa rede social e não no Parlamento não os torna menos relevantes “à luz dos deveres parlamentares”, até porque há uma “conexão directa entre a publicação e o exercício da actividade política de ambos”.